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Normas e condições de uso Normas e condições de uso

Os utilizadores comprometem-se a respeitar e fazer respeitar as normas e procedimentos necessários ao correcto funcionamento da Biblioteca Digital:

1. O conteúdo dos textos publicados, bem como dos materiais audiovisuais - imagens, sons e vídeos - é da exclusiva responsabilidade moral e penal dos seus autores.

2. O A utilizador da Biblioteca Digital pode usar os livros digitais aqui apresentados como fonte das suas próprias obras. Todavia, deverá publicar textos e materiais audiovisuais de sua própria autoria, assumindo as responsabilidades inerentes ao rigoroso respeito pelas normas do Direito de Autor.

3. Os textos publicados não podem conter material ofensivo, racista, ilegal, preconceituoso, calunioso, difamatório, que cause transtornos a terceiros, falso, que incite ao crime, que faça apologia às drogas, publicitário, da propaganda política, nem cópias não autorizadas de mensagens particulares.

4. Autores e utilizadores devem manter uma conduta cordial, respeitadora dos princípios da "netiqueta" nas comunicações com outros autores e colaboradores da Biblioteca Digital.

5. Caso um utilizador publique textos materiais assinalados no ponto 3. das presentes Normas e Condições de Uso da Biblioteca Digital, o seu registo e acesso será imediatamente bloqueado, independentemente da prosecução das responsabilidades penais que se vierem a apurar.

6. O espaço oferecido pela Biblioteca de Livros Digitais aos seus membros é reservado apenas para a publicação de obras, sendo expressamente proibida:

6.1. A publicação de avisos, informativos, anúncios comerciais e mensagens de natureza pessoal;

6.2. Anúncios de natureza comercial só podem ser feitos nos espaços reservados para publicidade, após negociação.

7. A Biblioteca Digital reserva-se o direito de, em qualquer momento, apagar conteúdos e cancelar a assinatura do membros cujas publicações julgue serem contrárias às Normas e Condições de Uso da Biblioteca Digital, ou às normas legais em vigor.

 

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