Os utilizadores comprometem-se a respeitar e fazer respeitar o seguinte conjunto de normas e de procedimentos essenciais ao bom funcionamento do Clube de Leituras:

1. O conteúdo dos textos publicados é da exclusiva responsabilidade moral e penal do autor dos textos ou dos materiais audiovisuais inseridos nos blogues.

2. O Autor ou utilizador de um blogue deve somente publicar textos e materiais audiovisuais de sua própria autoria, ou que venham a ser autorizados pelos detentores dos respectivos direitos autorais, assumindo as responsabilidades inerentes ao não respeito pelas normas do Direito de Autor.

3. Os textos publicados não devem conter material ofensivo, racista, ilegal, preconceituoso, calunioso, difamatório, que cause transtornos a terceiros, falso, que incite ao crime, que faça apologia às drogas, publicitário, propaganda política nem cópias não autorizadas de mensagens particulares.

4. Autores e utilizadores devem manter uma conduta cordial, respeitadora dos princípios da "netiqueta" nas comunicações com outros autores e colaboradores do CL.

5. Caso um Autor, ou utilizador receba no seu espaço um comentário ofensivo, poderá apagar o referido comentário e bloquear o recebimento de novos comentários da pessoa responsável. Os comentários que sejam objecto de bloqueio são automaticamente enviados para revisão e os seus responsáveis podem ser banidos do Clube.

6. O espaço oferecido pelo CL aos seus membros é reservado apenas para a publicação de obras, sendo expressamente proibida:

6.1 A publicação de avisos, informativos, anúncios comerciais e mensagens de natureza pessoal

6.2Anúncios de natureza comercial só podem ser feitos nos espaços reservados para publicidade, após negociação.

7. O CL reserva-se o direito de, em qualquer momento, apagar conteúdos e cancelar a assinatura do membros do Clube cujas publicações julgue serem contrárias às Condições de Uso do CL, ou às normas legais em vigor.

8. Os membros do CL comprometem-se a utilizar a função "Denuncie Abusos", amplamente divulgada em múltiplas secções do Clube, a fim de ajudar activamente a erradicar abusos e atropelos.